Argentina proíbe procedimentos hormonais e cirurgias de mudança de gênero em menores.
Parte da guinada anti-woke do governo Milei, a medida é defendida como uma forma de resguardar a saúde mental das crianças.
O presidente argentino, Javier Milei, anunciou na quarta-feira (5) uma alteração na Lei de Identidade de Gênero, proibindo tratamentos hormonais e cirurgias de redesignação de gênero para menores de 18 anos. A medida, que faz parte da guinada anti-woke de sua gestão, é justificada pelo governo como uma forma de proteger a saúde mental das crianças.
O anúncio veio poucos dias após milhares de argentinos protestarem em apoio aos direitos LGBT+, na sequência de um discurso de Milei em Davos, na Suíça, onde ele questionou “o feminismo, a diversidade, a inclusão, o aborto, o ambientalismo e a ideologia de gênero”, chamando as políticas progressistas de “câncer que deve ser extirpado”.
O governo alega que países pioneiros na questão de gênero, como Reino Unido, Suécia, Finlândia e Estados Unidos, estão reavaliando suas políticas e restringindo esses procedimentos para menores. “Essas intervenções representam um risco para a saúde física e mental, interrompendo o amadurecimento”, disse o porta-voz presidencial Manuel Adorni.
Grupos LGBT+ prometeram recorrer à Justiça e, se necessário, à Corte Interamericana de Direitos Humanos. A Federação LGBT+ da Argentina ressaltou que a legislação já impõe restrições às cirurgias de mudança de gênero em menores, e que a lei em vigor, sancionada em 2012, permite tratamentos hormonais apenas com a autorização dos responsáveis legais ou de uma autoridade judicial.
Na prática, procedimentos cirúrgicos em menores são bastante raros na Argentina. Crianças e adolescentes trans geralmente passam por avaliações médicas antes de iniciar o uso de bloqueadores de puberdade ou terapias hormonais.
